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O que é Tax Free e como funciona o reembolso

Está com dúvidas sobre o que é tax free e como conseguir de volta o imposto pago sobre as compras no exterior?

Se sim, veja este post com atenção, pois vou te explicar o que é tax free, como funciona e quanto você pode receber de volta para compras na Europa, além de dicas práticas sobre os Estados Unidos e Emirados Árabes.

O que é tax free?

Tax free é uma expressão inglesa que significa “compras isentas de impostos”.

Na verdade, chama Tax free shopping, mas é normalmente chamada apenas de Tax free.

Turistas brasileiros que viajam para diferentes lugares do mundo, como Estados Unidos, Europa, Emirados Árabes e outros cantos, por exemplo, sempre procuram pelo tax free nos países visitados, visto que serão reembolsados pelas taxas aplicadas sobre as compras.

frente da Pull&Bear e Bershka
Entrada das lojas populares Pull & Bear e Bershka em shopping italiano

Como funciona o tax free?

Funciona assim: cada país do mundo tem um modelo de tributação a ser aplicado sobre as compras realizadas em seu território.

Uns cobram mais e outros menos, pois depende das regras econômicas de cada destino.

Quando viajamos para algum destes destinos, estamos sujeitos a pagar estes tributos, diante de tudo o que consumimos.

O imposto está presente, desde o cafézinho que tomamos, até eletrônicos que compramos.

preços no sawgrass
Preços de tvs em outlet americana

Todos que consomem produtos, são cobrados por tais impostos, seja um residente do país ou um estrangeiro apenas a passeio.

Contudo, muitos países compreendem que não é correto cobrar o tal tributo de visitantes estrangeiros, pois estes valores serão usados para melhorar ou beneficiar o país visitado. Logo, eles devolvem esses impostos pagos sobre as compras por meio do tax free.

O tax free é válido para todos os produtos?

Não!

Restaurantes, atividades turísticas e hotéis, por exemplo, não são reembolsados.

Além disso, cada país apresenta uma lista de lojas participantes na devolução do tax free, onde é necessário gastar um mínimo para ter direito ao benefício.

No próprio site das empresas onde você quer fazer compras, em determinado país ou em guichê nos aeroportos há, muitas vezes, a listagem completa de lojas participantes.

Geralmente, marcas famosas de roupas, calçados, acessórios e eletrônicos fazem parte do programa em muitos países. Zara, Apple, H&M, por exemplo.

Outra forma de reconhecer um participante do programa é observar a loja. Os estabelecimentos costumam usar adesivos de Tax Free nas vitrines e outros materiais, como banners e folhetos no caixa.

Cartaz em uma loja
Cartaz anunciando a loja participante da política de Tax Free nos Emirados Árabes

As regras do tax free são as mesmas para todos?

Não!

Há tem algumas ressalvas e aplicações de acordo com o país visitado.

Quem lutou no exército americano, por exemplo, entra na categoria de veteranos nos Estados Unidos e paga menos tributos em vários estabelecimentos comerciais.

Já a tripulação de companhias aéreas europeias nos Emirados Árabes, não tem direito ao tax free local.

E assim por diante…

Qual o valor mínimo da compra em cada para solicitação

Como disse anteriormente, este montante é determinado pelo país visitado.

Na Itália, por exemplo, só é possível dar entrada no tax free se gastar no mínimo 156 euros, em uma única compra (sem somar notinhas).

Na Espanha, o valor mínimo é de 90,16 euros e muitas lojas deixam os clientes somarem os cupons de compras realizadas em dias diferentes.

Se não atingiu o valor mínimo, não adianta reclamar. Não poderá solicitar o benefício.

Como solicitar o tax free?

1) Quem faz a devolução do dinheiro

Antes de viajar, procure pela empresa que faz esse serviço de tax free no local visitado.

Na Europa, por exemplo, onde o tax free é chamado de VAT, costumo usar a Global Blue, para fazer o processo de reembolso.

Nos Emirados Árabes, a Planet.

A Global Blue fica com uma pequena parte do imposto a ser restituído e faz o pagamento em dinheiro na hora ou depósito em conta bancária.

o que é tax free    O que é tax free ou IVA

Mesmo que a empresa fique com uma parcela do valor restituído, vale a pena, no final das contas, pois a gente acaba recebendo um bom dinheiro de volta.

2) Pegue o formulário na loja que você fez a compra

Quando for pagar a sua compra, solicite ao caixa o formulário do Tax Free.

Se você tiver atingido o valor mínimo necessário para a compra no país que a loja está, o atendente irá solicitar o seu passaporte de estrangeiro para preencher o formulário.

Alguns formulários vêm 100% preenchidos pela loja e a atendente só grampeia a nota da compra.

Recibo do Tax Free após a compra
Informação de tax free no recibo de compra

Outros precisam ser preenchidos com dados básicos, sobre como você prefere receber o valor do reembolso, basta assinalar cash (em dinheiro) ou credit card (cartão de crédito).

Se preferir receber no cartão de crédito, deverá preencher os dados de agência, conta e banco no formulário.

Onde você precisa ficar atento

Quando a atendente lhe der o seu formulário de tax free, ele deve estar com a nota da compra e o carimbo da loja.

Se não tiver qualquer uma dessas coisas, você não receberá de volta o seu reembolso.

Além disso, não esqueça também de pegar o seu passaporte de volta, porque, caso contrário, você não sai do país (risos).

3) Apresentando o formulário de tax free

No final da sua viagem, quando você estiver no aeroporto do país ou na fronteira, caso esteja de carro, você deve procurar o posto de tax free.

Nos aeroportos, costuma ser bem fácil de achar. Fica na área de check-in mesmo.

Aí você deverá procurar o guichê de tax free ou as máquinas eletrônicas de tax free (alguns países estão sistematizando o processo e deixando mais simples).

Se o guichê não estiver com o nome Tax Free, estará como IVA (em alguns países europeus) ou com o nome da empresa que estará escrito no formulário.

Toten de tax free em Dubai
Máquinas de Tax Free no aeroporto de Dubai, com o nome da empresa de Tax free local

Neste guichê, a empresa irá conferir se você está com todos os documentos certos: formulário preenchido, nota fiscal da compra e o carimbo.

Pode ser que a atendente peça o passaporte e para mostrar as suas compras, por isso, tenha tudo de fácil acesso.

Em totens eletrônicos, pode ser necessário apenas apresentar o passaporte ou o recibo de compras.

Simples mesmo.

Após a análise, eles vão aprovar e irão direcionar você a outro guichê para o pagamento. E pronto, basta ir até o guichê para receber o valor.

O processo é muito mais simples do que ler tudo isso que escrevi.

Basta você, realmente, solicitar o tax free nas lojas visitadas e não esquecer de dar sequencia no pedido de reembolso no aeroporto.

Quanto vou receber de tax free?

Depende do país.

Para os principais países europeus, recomendo consultar a calculadora da Innova para verificação do reembolso a ser restituído, de acordo com o valor da compra.

E para comparar os tributos de cada país, veja o mapa abaixo, ou consulte a Tax Fundation.

VAT na União Europeia
Variação do VAT na União Europeia (fonte: Tax Foundation)

Apenas para ficar mais claro, na prática, se você fizer uma compra de 200 euros na Alemanha, receberá de volta 21 euros.

Já se esta mesma compra for feita na França, o valor restituído será de 23,66 euros.

Em Portugal seria de 24 euros e na Itália, 24,60.

Para os Estados Unidos, os tributos variam de estado para estado, tendo a isenção completa em alguns lugares e também para categorias específicas de produtos.

Ps* Cuidado com o prazo de solicitação!

O máximo para dar entrada no benefício são 120 dias na maioria dos destinos. E você só poderá solicitar no aeroporto, no dia que for embora para o seu país de origem.

Caso tenha ficado com alguma dúvida, assista a este vídeo da Global Refund, que explica bem o processo para reembolso.

E o duty free nos aeroportos e cruzeiros, como funciona?

Aeroportos

Duty free ou free shops são as lojas que ficam dentro da área de embarque dos aeroportos.

Somente podemos ter acesso a este tipo de loja, quando passamos pela Polícia Federal para sair de um país, dentro do aeroporto.

Assim que a Polícia der baixa no nosso passaporte, entramos em uma área que tem denominação “território internacional”, por isso, não cobram impostos nos produtos.

Aeroporto de Dubai mercado do ouro
O free shop do ouro no Aeroporto de Dubai

Por mais que não cobrem impostos, nem todo duty free é barato.

Os do Brasil, como os no do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo e, no Aeroporto de Galeão, no Rio, já foram excelentes.

Hoje, já não acho tão barato assim…

Cruzeiros

Quando os navios de cruzeiro estão em movimento no mar, também são interpretados como “em território internacional”, por isso, as lojas não cobram impostos nos produtos.

Vale muito a pena fazer compras em lojas de navio!

Já comprei ótimos cosméticos e roupas!

Cruzeiro navegando no mar
Navio em movimento no mar, está em território internacional, logo é possível comprar produtos com tax free

Este artigo te ajudou a esclarecer dúvidas sobre o tax free?

Deixe o seu comentário e boas compras! 🙂

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